Direitos Animais para além dos Direitos da Natureza
Palavras-chave:
ecofeminismo, estudos críticos, direitos animais, interseccionalidadeResumo
Os ecofeminismos são movimentos diversos, mas que têm em comum o fato de serem movimentos político-filosóficos que, de modo interseccional, buscam dar conta de violências relacionadas ao gênero e à relação humano-natureza. Contudo, dentre as ecofeministas, há autoras que lidam com o mundo natural de modo generalizante, ignorando a subjetividade dos animais enquanto indivíduos, e não mera parte da fauna. Tendo esse cenário em vista, pretende-se, de modo exploratório e analítico, explorar a vertente animalista, i.e., aquela que tem a exploração animal como parte do problema a ser enfrentado pelo projeto ecofeminista. Com esse marco teórico traçado, proceder-se-á a uma análise comparativa crítica entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e o equatoriano, concluindo-se pela necessidade de avanços em ambos os ordenamentos no que diz respeito ao tratamento dado à natureza e, em especial, aos animais não humanos.
Referências
Adams, C. J. (2010). The Sexual Politics of Meat: A Feminist-Vegetarian Critical Theory. Continuum.
Ataíde Júnior, V. P. Princípios do direito animal brasileiro [Principles of the Brazilian Animal Law], Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 30 (1), p. 106-136. https://doi.org/10.9771/rppgd.v30i1.36777
Barragán, M. A, Lang, M., Chávez, D. M. & Santillana, Alejandra (2016). Pensar a partir do feminismo [Thinking from feminism]. In: Dilger, G., Lang, M. & Filho, J. P. Descolonizar o imaginário: Debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento [Decolonize the imaginary: Debates on post-extractivism and alternatives to development]. Trad. Igor Ojeda. Fundação Rosa Luxemburgo, p. 88-120.
Beauvoir, S. (2009). O Segundo Sexo (2ª ed.) [The Second Sex]. Trad. Sérgio Milliet. 2. ed. Nova Fronteira.
Berner, V. O. B. (2017). Teorias feministas: o Direito como ferramenta de transformação social [Feminist theories: Law as a tool for social transformation]. In: Bertolin, P. T. M, Andrade, D. A. & Machado, M. S. (eds.). Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade [Women, Society and Vulnerability].Deviant, p. 29-45.
Costa, M. G. (2019). Conhecimento e luta política das mulheres no movimento agroecológico: diálogos ecofeministas descoloniais. In: Rosendo, D., Oliveira, F. A. G., Carvalho, P. & Kuhnen, T. A. (Eds.). Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais [Ecofeminisms: theoretical foundations and intersectional praxis]. Ape’Ku, p. 157-169.
Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Dossiê III, Conferência Mundial contra o Racismo, Rev. Estud. Fem., 10 (1).
Desblache, L. (2015). Las otras víctimas de la moda [The other victims of fashion]. In: Puleo, A. H. (Ed.). Ecología y género en diálogo interdisciplinar [Ecology and gender in interdisciplinary dialogue]. Plaza Y Valdes, p. 51-64.
Dias, M. C. (2018). A perspectiva dos funcionamentos: um olhar ecofeminista decolonial [The functionings perspective: a decolonial ecofeminist look]. Rev. Direito e Práx., 9 (4), p. 2503-2521. DOI: 10.1590/2179-8966/2018/37972
Dias, M. C., Soares, S. & Gonçalves, L. (2019). A Perspectiva dos Funcionamentos: entroncamentos entre ecofeminismo e decolonialidade [The Perspective of Functionings: intersections between ecofeminism and decoloniality]. In: Rosendo, D., Oliveira, F. A. G., Carvalho, P. & Kuhnen, T. A. (Eds.). Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais [Ecofeminisms: theoretical foundations and intersectional praxis]. Ape’Ku, p. 147-156.
Diniz, D. & Vélez, A. C. G. (1997). Bioética feminista: a emergência da diferença [Feminist bioethics: the emergence of difference]. Revista de Ciências Sociais, 40 (3). https://doi.org/10.1590/%25x
Felipe, S. T. (2014). A perspectiva ecoanimalista feminista antiespecista [The anti-speciesist feminist ecoanimalist perspective]. In: Stevens, C., Oliveira, S. R. & Zanello, V. (Eds.). Estudos feministas e de gênero: articulações e perspectivas [Feminist and gender studies: articulations and perspectives]. Editora Mulheres, p. 52-73.
Felipe, S. T. Os animais no campo da ética: do androcentrismo ao ginocentrismo? Reflexões sobre o alcance e os limites da ética animalista [Animals in the field of ethics: from androcentrism to gynocentrism? Reflections on the scope and limits of animalistic ethics]. In: Praxis Seminar: Research Colloquium in Practical Philosophy 2020/2021, abr. 2021. https://cful.letras.ulisboa.pt/praxis/praxis-seminar-2020-21-s13/?fbclid=IwAR35tH-nLTysNkK3GVSnsInGDyynz6-nymz8vjwdpX0sKdjK0BwI2p2FVBc.
Felipe, S. T. (2009). Antropocentrismo, sencietismo e biocentrismo: Perspectivas éticas abolicionistas, bem-estaristas e conservadoras e o estatuto de animais não-humanos [Anthropocentrism, sentientism and biocentrism: Abolitionist, welfarist and conservative ethical perspectives and the status of non-human animals]. Revista Páginas de Filosofia, 1 (1). https://doi.org/10.15603/2175-7747/pf.v1n1p2-30
Gaarder, E. (2011). Women and the animal Rights Movement. Rutgers University Press.
Joy, M. (2010). Why we love dogs, eat pigs and wear cows: an introduction to carnism. Conari Press.
Kheel, M. A contribuição do ecofeminismo para a ética animal [The contribution of ecofeminism to animal ethics]. In: Rosendo, D., Oliveira, F. A. G., Carvalho, P. & Kuhnen, T. A. (Eds.). Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais [Ecofeminisms: theoretical foundations and intersectional praxis]. Ape’Ku, p. 20-30.
Lugones, M. (2008). Colonialidad y gênero [Coloniality and gender]. Tabula Rasa, 9 (1), p. 73-101.
Medeiros, F. L. F, Neto, J. W & Petterle, S. R. (2016). Animais não-humanos e a vedação de crueldade: o STF no rumo de uma jurisprudência intercultural. Editora Unisalle.
Meijer, E. (2019). Animal Languages: the Secret Conversations of the Living World. Trans. Laura Watkinson. John Murray.
Meijer, E. (2019). When Animals Speak: Toward an Interspecies Democracy. New York University Press.
Puleo, A.H. (1992). Dialéctica de la sexualidade: Género y sexo en la filosofía contemporânea [Dialectic of sexuality: gender and sex in contemporary philosophy]. Cátedra, Colección Feminismos.
Puleo, A.H. (2019). Ecofeminismo: una alternativa a la globalización androantropocéntrica [Ecofeminism: an alternative to androanthropocentric globalization]. In: Rosendo, D., Oliveira, F. A. G., Carvalho, P. & Kuhnen, T. A. (Eds.). Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais [Ecofeminisms: theoretical foundations and intersectional praxis]. Ape’Ku, p. 31-46.
Quijano, A. (2005). Colonialidade do Poder: Eurocentrismo e América Latina [Coloniality of Power: Eurocentrism and Latin America]. Perspectivas latino-americanas, 2 (1), p. 118-142.
Rosendo, D. & Zirbel, I. (2019). Dominação e sofrimento: Um olhar ecofeminista animalista a partir da vulnerabilidade [Domination and suffering: An animalist ecofeminist look from vulnerability]. In: Rosendo, D., Oliveira, F. A. G., Carvalho, P. & Kuhnen, T. A. (Eds.). Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais [Ecofeminisms: theoretical foundations and intersectional praxis]. Ape’Ku, p. 84-100.
Scussel, E. & Possamai, A. P. (2018). Os Direito da Natureza e as Possibilidades de Proteção do “comum”: um estudo comparado entre Brasil e Equador [The Law of Nature and the Possibilities of Protection of the “common”: a comparative study between Brazil and Ecuador]. Gaia Scientia, 12 (3), p. 80-93. https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-1268.2018v12n3.40950
Sesma, A. V. (2019). De la lógica de la dominación al respeto y la empatía: hacia una relación ecofeminista con los animales y la naturaliza [From the logic of domination to respect and empathy: towards an ecofeminist relationship with animals and nature]. In: Rosendo, D., Oliveira, F. A. G., Carvalho, P. & Kuhnen, T. A. (Eds.). Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais [Ecofeminisms: theoretical foundations and intersectional praxis]. Ape’Ku, p. 47-70.
Svampa, M. (2016). Pensar a partir do feminismo [Thinking from Feminism]. In: Dilger, G., Lang, M. & Filho, J. P. Descolonizar o imaginário: Debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento [Decolonizing the imaginary: Debates on post-extractivism and alternatives to development]. Trad. Igor Ojeda. Fundação Rosa Luxemburgo, p. 140-171.
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